CONVIDAMOS TODOS AQUELES QUE ACESSAM A UMA LEITURA CUIDADOSA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, JÁ QUE AO UTILIZAR ESTE SITE E/OU PLATAFORMA, O USUÁRIO CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A TODA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO E TERMOS E CONDIÇÕES.
A Plataforma de Cursos Online “Ciências para Curiosos” (doravante “Plataforma” e/ou “Empresa”) foi desenvolvida e disponibilizada por Helenium Services Desenvolvimento de Projetos LTDA (doravante “Provedora”). O acesso e utilização da Plataforma são regulados pela presente Política de Privacidade.
Qualquer pessoa com menos de 18 anos é considerado um jovem ou criança (doravante apenas “Criança”) e requer o consentimento e supervisão dos pais ou responsável legal para usar a Plataforma. O termo “Usuários” para os fins destes Termos deve ser lido como Você, entendido como os pais ou responsáveis legais que são responsáveis pela Criança.
Para todos os efeitos, consideram-se “Criança” nos termos desta Política de Privacidade, também os Jovens e Adolescentes e, analogicamente, aplicam-se as regras estabelecidas neste documento também aos incapazes.
A presente Política de Privacidade está disponível para acesso a qualquer tempo, por meio da própria Plataforma. A utilização da Plataforma está sujeita às disposições dos Termos e Condições de Uso, também disponíveis para acesso a qualquer tempo, por meio da Plataforma ou por meio do link: www.helenium.com.br/termos-e-condicoes-de-uso.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os DADOS PESSOAIS dos Usuários processados pela Empresa, seja em modo físico ou eletrônico, e tem como objetivo informar a vocês, Usuários da Plataforma “Ciências para Curiosos” acerca de quais informações são coletadas quando da utilização de dessa Plataformas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, com o propósito de cumprir suas obrigações sob as leis brasileiras de privacidade.
A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do clique no botão “Aceito”, de modo que os Usuários concordam e permitem o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se os Usuários não concordarem com a política de tratamento de dados descrita nesse documento devem se abster de registrar, acessar e utilizar a Plataforma.
Observe que esta Política de Privacidade é aplicável a todos os casos em que a Empresa é CONTROLADORA DE DADOS dos Dados Pessoais, quando coleta e processa dados pessoais sobre os Usuários, para oferecer os produtos ou serviços da Empresa. A Empresa está comprometida em manter seus dados pessoais privados e seguros. A Empresa processa todos os Dados Pessoais que são coletados dos Usuários, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis e as disposições desta Política de Privacidade. Por favor, leia o conteúdo seguinte com atenção para entender as práticas em relação aos seus Dados Pessoais e da Criança, e como a Empresa os trata.
- Privacidade Infantil
A Empresa precisa coletar os Dados Pessoais e da Criança para fornecer seus serviços aos Usuários. A Empresa está comprometida em proteger a privacidade da Criança que usar seu site. Sempre que se refere a uma “Criança” nesta política de privacidade, nos referimos aos menores de 18 anos, que de acordo com o Código Civil, em seu artigos 5º define que: “a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.”
Os responsáveis pela Criança podem sempre se recusar a permitir que a Empresa colete mais Dados Pessoais, solicitar a revisão dos Dados Pessoais da Criança, ou solicitar que excluamos de nossos registros os dados pessoais coletados ou relacionados a elas. Os Usuários devem saber que uma solicitação de exclusão de registros pode levar ao encerramento de uma conta, associação ou outro serviço, pois a natureza dos serviços da Empresa exige a coleta de Dados Pessoais. Se os Usuários desejarem exercer qualquer uma dessas opções, devem entrar em contato com a Empresa por meio do politica@helenium.com.br. Os Usuários devem estar cientes de que, para proteger a privacidade e a segurança das Crianças, a Empresa tomará todas as medidas razoáveis para verificar a identidade de um pai ou responsável pela criança antes de conceder acesso a quaisquer dados pessoais.
- Utilização dos Dados Pessoais
A Empresa coleta todas as informações inseridas pelos Usuários na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários etc. Em síntese, são coletadas pela Empresa todas as informações ativamente disponibilizadas pelos Usuários na utilização da Plataforma.
A Empresa também coleta algumas informações automaticamente quando os Usuários acessam e utilizam a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, localização geográfica – cidade/bairro, dentre outros.
A Empresa também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
Os Usuários podem, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.
Desta forma, os Usuários desde já se encontram cientes acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
- Utilização e Tratamento Das Informações
Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços por ela, para melhorar a experiência de navegação dos Usuários na Plataforma, bem como para fins publicitários.
A Empresa poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante seu acesso aos serviços. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse dos Usuários. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone dos Usuários, exceto em casos excepcionais em que o usuário concorda no ato com a divulgação.
Os Usuários dão o consentimento livre, expresso e informado para que a Empresa e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela Empresa.
Os Usuários que não desejarem receber mais e-mails promocionais, deverão enviar um e-mail para suporte@helenium.com.br, solicitando o não recebimento dessas mensagens.
Ainda, importante atentar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a Empresa não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.
- Compartilhamento de Informações
A Empresa poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:
- Com empresas parceiras da Empresa para fins publicitários, conforme descrito acima;
- Quando necessário às atividades comerciais da Empresa, como por exemplo, mas não se limitando à operadoras de cartão de crédito para o recebimento de pagamentos, mas também para serviços de performance que mantém e auxiliam na operação desta plataforma e terceiros de confiança, tais como host de site, plataformas de disparo de e-mails, ferramentas de busca embutidas na plataforma e links de suporte.
- Para serviços comerciais dos parceiros pode ser solicitado ou compartilhado dados pessoais, dados de transações e dados financeiros. Atenção: a Empresa não se responsabiliza por uso de dados por esses serviços ou quaisquer instituições financeiras, e por isso o Usuário deve estar atento e deve concordar com as Políticas de Privacidades e Termos e Condições de Uso das instituições terceiras à Empresa, inclusive no caso de transações internacionais.
- Para proteção dos interesses da Empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Empresa, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
- Quando terceiro incluir dados de um indicado na plataforma, apenas para o envio de convites para conhecer a plataforma.
- Armazenamento das Informações
As informações dos Usuários serão armazenadas pela Empresa em servidores próprios ou por ela contratados.
A Empresa emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
- Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
- Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
- Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
Esta Política representa esforço da Empresa no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Plataforma.
A Empresa mantém os Dados Pessoais que coleta sobre os Usuários pelo tempo que for necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade e por razões legais ou regulatórias. A Empresa pode tomar medidas razoáveis para excluir ou anonimizar permanentemente seus Dados Pessoais que não são mais necessários.
- Atualização desta Política
A Empresa se reserva no direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como fito de fornecer maior segurança e praticidade aos Usuários, o que poderá se dar sem prévia notificação aos Usuários, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que os Usuários leiam a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação, que serão devidamente notificados.
- Legislação e Foro Competentes
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Os Usuários consentem, expressamente, com a competência desse juízo, e renunciam, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, pelo e-mail: politica@helenium.com.br.
São Paulo, 16 de agosto de 2021.
